Gislaine Silva

Estudante de Direito barrada em boate de Divinópolis não ganha indenização

O Juizado Especial de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, negou indenização à estudante de Direito que foi barrada na entrada de uma boate por vestir uma roupa considerada inadequada para o ambiente. O caso ocorreu em setembro do ano passado. Gislaine Isabel da Silva foi barrada ao tentar entrar na casa noturna Babilônia Dancing House por vestir uma blusa mais cavada.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a estudante ajuizou uma ação pedindo indenização por danos morais e não foi possível qualquer acordo durante a audiência de conciliação. Sabendo que a jovem estudava Direito, o juiz chegou a propor que a boate lhe pagasse uma coleção de livros jurídicos, sem reconhecimento de culpa, mas ela não aceitou. Em sua sentença, o juiz Carlos Roberto Loiola afirmou que não cabe ao julgador dizer se um traje é ou não adequado, responsabilidade que deve ser da casa noturna. Foi provado pela própria estudante que há uma placa na porta da boate informando as regras de conduta que são admitidas no local.

O magistrado negou o pedido de indenização concluindo que o caso não teve intenção de provocar dano à Gislaine. Ainda na sentença, o juiz falou sobre a banalização dos pedidos de indenização nos juizados. “Até que ponto esses fatos tão normais de nossa vida podem causar transtornos psíquicos relevantes ao ponto de uma pessoa se sentir lesada em sua personalidade?”, questionou. “Tenho que o simples aborrecimento não é suficiente para gerar direito à indenização por danos morais”.

“Não me parece que a questão aqui tratada seja jurídica, mas de sensibilidade poética no trato das coisas da vida. No baile dos poetas essas coisas não acontecem, com certeza; lá todo mundo se diverte, com decote ou sem decote”, concluiu o magistrado. O processo está em fase de recurso e será analisado por uma turma recursal do Juizado Especial.

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